Piso Salarial e Dia do Professor

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) denuncia, no dia dos professores, que o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, lei 11.738 sancionada há mais de dois anos, não é cumprida em vários estados. O que indigna é a falácia de parte dos políticos ao defender educação, mas em cuidar dos professores.

Eleições no DF - Um alerta

Como cidadã que nasceu em Taguatinga e vive o dia-a-dia da política no Distrito Federal, não poderia de expressar algumas palavras sobre os resultados das eleições no DF. Conheço bem de perto a história da família Roriz no DF. Em 1989, eu era diretora de escola na Expansão do Setor em Ceilândia. Naquele ano, período em que ocorreu a primeira eleição para presidente depois da Ditadura Militar, via crescer ao redor da Escola Classe 55, inúmeros barracos de pessoas pobres provenientes de vários locais do Brasil. Chegavam no DF com a esperança de ter uma moradia. Roriz, que era governador indicado pelo Presidente da República na época, construia a sua trajetória política no DF prometendo moradia sem critério e planejamento.

De lá para cá, Roriz teve a oportunidade de passar pelo Governo do DF por 14 anos. Neste período, consolidou-se na política com a distribuição inconsequente do solo urbano e pela apropriação do aparelho do governo por aliados políticos. Roriz governou para ampliar o seu poder na cidade! Sua trajetória política não foi voltada para fazer do espaço público lugar de construção de políticas que acabem com a desigualdade social, mas utilizou o poder público para ter mais e mais poder.

Em 2006, como não podia concorrer ao cargo de governador, Roriz se candidatou a única vaga do senado e ganhou de Agnelo Queiroz. Nas eleições de 2006, o Oligarca iniciou o processo de colocar a sua família na política. A primeira que ele passou a bancar foi Jaqueline Roriz, cidadã que ninguém sabe o que fez ou faz pela construção do bem comum do DF. Na ocaisão, foi eleita Deputada Distrital.

Em 2007, meses de depois de assumir o Senado, Roriz renunciou para não ter os seus direitos políticos cassados no Conselho de Ética do Senado. O então senador foi acusado de negociar a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do BRB, Tarcísio Franklin de Moura, sacados em espécie com um cheque do empresário Nenê Constantino, dono da companhia aérea Gol. Roriz foi pego em escutas telefônicas conversando com Tarcísio Franklin sobre a entrega e a partilha do dinheiro.

Agora em 2010, Roriz volta como candidato a governador. Nestas eleições, em função da Lei da Ficha Limpa, a candidatura de Roriz é questionada. Com isto, assistimos ao Oligarca indicar para o seu lugar a sua esposa, Weslian Roriz. A candidata em todas as suas aparições públicas expressa um lugar da mulher que o movimento de mulheres busca combater, qual seja, dócil e submissa às vontades do marido. Uma cidadã que demonstra que o seu lugar no mundo foi o de cuidar dos interesses do marido e não dos interesses comuns do povo do DF.

Além de Roriz, Jaqueline e Weslian, entra para a política Liliane Roriz. A filha do Oligarca foi eleita deputada distrital, no último dia 03/10, com 21.999 votos. Alcançou o 5º lugar na votação geral. E agora DF? Ficaremos todos nas mãos de uma família?

O papel da política na sociedade é garantir a cidadania e possibilitar a construção de espaços e ações públicas que visem o interesse comum, em contraposição ao proveito próprio. Diante de tudo isso, vejo como fundamental a eleição de Agnelo Queiroz para governador. Em que pese a aliança com o PMDB/DF que traz na sua trajetória apoio a oligarquia rorizista, não podemos deixar de reconhecer a potência do PT na história política do DF. Espero que os dirigentes do Partido tenham percebido que esta aliança só trouxe problemas para a sua campanha, visto que, o PMDB/DF só elegeu um deputado distrital que está enrolado com a Caixa de Pandora.

Em função da aliança do PT com o PMDB, assistimos uma movimentação de votos para a candidatura do PSOL. Toninho teve quase 200 mil votos e o partido não elegeu nenhum deputado distrital, o que considero muito triste. Ontem, o candidato do PSOL anunciou o voto nulo. Creio ser um equívoco tendo em vista que as forças democráticas do DF precisam enterrar a política da família rorizista. De todo modo, considero importante que ocupemos às ruas para eleger Agnelo Governador e façamos muito mais - sejamos todos políticos, atentos, participativos. A política piora sobretudo pela falta de participação e engamento da maioria da população.

Reitores Federais: "Educação - O Brasil no rumo certo"

O Portal Carta Maior divulgou no dia 01/10, o Manifesto de Reitores das Universidades Federais à Nação Brasileira. No documento, os reitores defendem o governo do Presidente Lula como o que mais investiu na educação pública. Os gestores destacam que foram construídas 14 novas universidades federais, além de mais 100 campi universitários no interior do País. Ressaltam ainda, a criação e a ampliação de Escolas Técnicas e Institutos Federais.

Manifesto de Juristas em defesa do Governo Lula

Reproduzo abaixo o manifesto denominado "Carta ao Povo Brasileiro" que foi divulgado ontem, 27/09, por juristas renomados.

"Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros."

ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e
Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP

ENZO BELLO - Professor da UFF

FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

GUSTAVO JUST - Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos
Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI - Professor da UFMG

MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de
Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de
Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da
UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

Leonardo Boff e a Mídia

Não poderia deixar de trazer para este blog o excelente artigo do Leonardo Boff sobre os abusos da mídia em relação ao Presidente Lula e sua candidata, Dilma Rousseff

A mídia comercial em guerra contra Lula e Dilma

Sou profundamente pela liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o "silêncio obsequioso" pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o "Brasil Nunca Mais", onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.

Esta história de vida me avalisa fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a midia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de ideias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando veem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como "famiglia" mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos de O Estado de São Paulo, de A Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja, na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem desse povo. Mais que informar e fornecer material para a discusão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido a mais alta autoridade do país, ao Presidente Lula. Nele veem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma), "a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e não contemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes, nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo -Jeca Tatu-; negou seus direitos; arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação; conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que contiua achando que lhe pertence (p.16)".

Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles têm pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascedente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidente de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.

Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados, de onde vem Lula, e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coroneis e para "fazedores de cabeça" do povo. Quando Lula afirmou que "a opinião pública somos nós", frase tão distorcida por essa midia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da midia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palabra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.

Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão soicial e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituidas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas, importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, ao fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA, que faz questão de não ver; protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra, mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

O que está em jogo neste enfrentamento entre a midia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocoloncial, neoglobalizado e, no fundo, retrógrado e velhista; ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes?

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das más vontades deste setor endurecido da midia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construido com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.

Fonte: Adital

Melhorar a educação no Brasil

A Confederação dos Trabalhadores em Educação publica em seu portal o editorial "Por que é tão difícil melhorar a qualidade da educação no Brasil?". Na matéria, a confederação reflete sobre as dificuldades no alcance de maior qualidade à educação no nosso país. Para a CNTE, dois fatos revelam o comprometimento dos governantes com a qualidade da educação, são eles: a) a dificuldade em se cumprir a Lei que criou o Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica; e, b) a incapacidade dos gestores públicos de garantir um quadro de funcionários permanentes.

A CNTE elenca as dificuldades em vários estados brasileiros para cumprir a Lei do Piso. Ademais, relata o descaso de muitos governos em garantir uma carreira docente com cargos permanentes. Segundo a CNTE, o Estado de São Paulo tem 46% dos professores com contrato de trabalho temporário. É um total descaso com a educação! Se não há investimentos na carreira docente como construir educação de qualidade?

Eu apoio blog sujo!

Compartilho a campanha "Eu apoio blog sujo!" Eu também apoio, claro! Vejam as ilações da Veja neste final de semana. Eles que sempre fizeram o que quiseram com o país e não demonstram interesse em discutir os desafios do Brasil, pós-Lula, criam a cada semana factóides para destruir a candidata Dilma.

Eleições 2010 "compromisso com a educação pública de qualidade"

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE - lançou documento nesta semana apresentando propostas para a área de educação aos candidatos às eleições de 2010.

A CNTE tem como objetivo chamar a atenção dos políticos para ações que busquem resgatar a educação pública. Sendo assim, a entidade propõe o aumento do percentual do PIB em investimento na educação, gestão democrática nos sistemas e escolas, políticas de valorização profissional (como o pagamento do piso salarial do magistério e a instituição de planos de carreira para todos os trabalhadores da educação), segurança nas escolas, respeito à negociação coletiva com os trabalhadores, fim da terceirização escolar e profissionalização dos trabalhadores são alguns dos temas de nossa pauta.

"E o operário disse não"

Eu não poderia deixar de registrar nesse blog o discurso do presidente Lula feito no último dia 24 de agosto no Mato Grosso do Sul. Ao falar em apoio à candidatura de Dilma Roussef à Presidência da República, Lula discorre sobre o preconceito e a ignorância. O Presidente relata uma situação em que foi almoçar na Folha de São Paulo e um jornalista questionou o fato dele não falar inglês. Lula disse ao jornalista: "Alguém já perguntou ao Bill Clinton se ele fala português?" E continuando o seu discurso no comício, o Presidente afirma: "Bil Clinton não precisava falar portugués, mas eu, um subalterno, um país colonizado tinha que falar inglês (...)!"

Acessem o link e apreciem o discurso.

"Luto Como Mãe"

"Luto Como Mãe", filme de Luís Carlos Nascimento estreou no Rio de Janeiro no último dia 20. Infelizmente, o filme não está em cartaz no Distrito Federal, mas vale a pena ver o trailler no portal oficial do filme.

A Carta dos Blogueiros Progressistas

Divulgo a seguir a Carta dos Blogueiros Progressitas:


“A liberdade da internet é ainda maior que a liberdade de imprensa, na medida em que a imprensa compreensiva do rádio e da televisão se define como serviço público sob regime de concessão ou permissão, ao passo que a internet se define como instância de comunicação inteiramente privada”. Ministro Ayres Britto

Em 21 e 22 de agosto de 2010, homens e mulheres de várias partes do país se reuniram em São Paulo, no Sindicato dos Engenheiros, com a finalidade de materializarem uma entidade, inicialmente abstrata, dita blogosfera, a qual vem ganhando importância no transcurso desta década devido à influência progressiva que passou a exercer na comunicação e nos grandes debates públicos.

A blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, designação que alude a àqueles que, além de seus ideais humanistas, ousaram produzir o que já se tornou o primeiro meio de comunicação de massas autônomo. Contudo, produzir um blog independente, no Brasil, ainda é um ato de heroísmo porque não existem meios sólidos de financiamento para exercer a atividade profissionalmente, ou seja, obtendo remuneração.

Em busca de soluções para as dificuldades que persistem para que a blogosfera progressista siga crescendo e ganhando influencia em uma comunicação de massas dominada por um oligopólio poderoso, influente e, muitas vezes, antidemocrático, os blogueiros progressistas se unem para formularem aspirações e propostas de políticas públicas e pelo estabelecimento de um marco legal regulatório que contemple as transformações pelas quais a comunicação está passando no Brasil e no mundo.

Com base nesse espírito que permeou o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, os participantes deliberaram em favor dos seguintes pontos:

I – Apoiamos o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de iniciativa do governo federal, como forma de inclusão digital de expressiva parcela do povo brasileiro extemporaneamente alijada de um meio de comunicação de massas como a internet no limiar da segunda década do século XXI, o que é inaceitável e incompatível com os direitos fundamentais do homem à comunicação em um momento histórico em que os avanços tecnológicos nessa área já são acessíveis a qualquer cidadão de qualquer classe social nos países em estágio civilizatório mais avançado.

Apesar do apoio ao PNBL, os blogueiros progressistas declaram que, mesmo entendendo a iniciativa governamental como positiva, julgam que precisa de aprimoramento, pois da forma como está ainda oferece pouco para que a internet possa ser explorada em todas as suas potencialidades. A velocidade de processamento a ser oferecida à sociedade sem cobrança dos custos exorbitantes da iniciativa privada, por exemplo, precisa ser ampliada ou não realizará aquilo a que se propõe.

2 – Defendemos a regulamentação dos Artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, que legislam sobre a comunicação no Brasil e, entre outras coisas, proíbem a concentração abusiva dos meios de comunicação de massa e que dispõem sobre os sistemas público, estatal e privado.

Por omissão dos Poderes Executivo e Legislativo na regulamentação da matéria e sob sugestão do eminente professor Fabio Konder Comparato, os blogueiros progressistas decidem mover na Justiça brasileira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com vistas à regulamentação das leis que determinam profundas alterações na realidade da comunicação no Brasil supra descrita e que vêm sendo solenemente ignoradas.

3 – Combatemos iniciativas que tramitam no Poder Legislativo tais como o Projeto de Lei de autoria do senador mineiro Eduardo Azeredo, iniciativa que se notabilizou pela alcunha de “AI-5 digital” e que pretende impor restrições policialescas à liberdade de expressão na rede mundial de computadores, bem como as especulações sobre o que se convencionou chamar de “pedágio na rede”, ou seja, a possibilidade de os grandes grupos de mídia poderem veicular seus conteúdos na internet com vantagens tecnológicas como capacidade e velocidade de processamento em detrimento do que for produzido pelos cidadãos comuns e pelas pequenas empresas de comunicação.

4 – Reivindicamos a elaboração de políticas públicas que incentivem a veiculação de publicidade privada e oficial remuneradas nos blogs, bem como outras formas de financiamento que efetivamente viabilizem essa forma de comunicação representada pela blogosfera progressista, de maneira que possa ser produzida por qualquer cidadão que disponha de competência para explorar seu potencial econômico e comercial, exatamente como fazem os meios de comunicação de massas tradicionais com amplo apoio do Estado por meio de fartas verbas públicas que, com freqüência, são repassadas sob critérios meramente políticos e que ignoram a orientação constitucional que determina pluralidade na comunicação do país.

5 – Cobramos dos Poderes Executivo e Legislativo que examinem com seriedade deliberações da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) como a da criação do imprescindível Conselho Nacional de Comunicação.

6 – Deliberamos pela instituição de um Encontro Anual dos Blogueiros progressistas, que deve ocorrer, sempre que possível, em diferentes capitais para que um número maior de unidades da Federação tenham contato com esse evento e, em algum momento, com o universo da blogosfera.

7 – Lutaremos para instituir núcleos de Apoio Jurídico aos Blogueiros Progressistas, no âmbito das tentativas de censura que vêm sofrendo sobretudo por parte da classe política e de grandes meios de comunicação de massas.

São Paulo, 22 de agosto de 2010

Encontro de Blogueiros Progressistas

Inicia hoje (20/08) em São Paulo, o 1º Encontro de Blogueiros Progressistas. O evento reunirá protagonistas de excelentes blogs que trazem uma outra notícia para a população brasileira. Estarão presentes: Paulo Henrigue Amorim, Emir Sader, Leandro Fortes, Luiz Carlos Azenha, Altamiro Borges, entre outros. Confira no Blog Cidadania a programação do evento.

Vida Digital dos Filhos

O Correio Web traz reportagem sobre os cuidados que os pais devem ter sobre o acesso de crianças e adolescentes ao mundo da internet. A matéria surgiu a partir do episódio ocorrido no Rio Grande do Sul, onde dois adolescentes mantiveram relações sexuais e transmitiram as imagens pelo portal microblog Twitter. Compreendo que cabe a toda sociedade orientar os jovens sobre o exibicionismo tão comum nos tempos atuais. Devemos pensar: O que faz dois adolescentes manterem relações sexuais e divulgarem pela internet?

Libertar Sakineh

Sabemos que o mundo é muito cruel com as mulheres, mas, de vez em quando, alguns absurdos vivenciados por milhares de mulheres neste planeta, ocupam a mídia internacional. O caso do momento é o da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani. Desde 2006 foi condenada por ter tido relações "ilícitas". Levou 99 chibatadas e, neste instante, aguarda a execução da sentença de morte por meio de apedrejamento. Leia na página Libertarsakineh mais informações sobre o caso e assine a petição.

"Capitalismo, Uma História de Amor"

Acabei de assistir ao novo documentário do diretor americano Michael Moore "Capitalismo, Uma História de Amor". O filme é de 2009. O foco central são as instituições financeiras, responsáveis pela crise econômica que os americanos estão enfrentando desde 2008. O diretor mostra de forma cômica o preço que os americanos têm que pagar pelo seu amor ao capitalimo. Entre tantas imagens fortes, destaco as que mostram a perda da casa própria em função das hipotecas executadas. São milhares de americanos que ficam sem moradia, estão desempregados e não têm ajuda do governo. Por outro lado, o filme mostra a ajuda do governo no valor de 700 bilhões de dolares para salvar as instituições financeiras. É muito triste! No final do filme, Michael Moore conclama a todos a eliminarem o capitalismo. Esse sistema não garante boa educação, trabalho e saúde para os trabalhadores.

José Saramago

Ultimamente ando muito triste com a política (as alianças do PT no Maranhão, DF e Minas Gerais) e não tenho tido forças para fazer postagens. Entretanto, a morte do escritor português, José Saramago, conseguiu me mobilizar para rever os seus escritos. Um texto que quero compartilhar e está disponível no portal Outros Cadernos de Saramago chama-se "Cidadãos, não clientes", confiram:


Nós estamos a assistir ao que chamaria de morte do cidadão e, no seu lugar, o que temos, e cada vez mais, é o cliente. Agora já ninguém te pergunta o que pensas, agora perguntam-te que marca de carro, de roupa, de gravata tens, quanto ganhas…

El Mundo, Madrid, 6 de Dezembro de 1998

Roriz deu início a esquema de corrupção em contratos

Segundo o Correio Brazilienze, o Tribunal de Contas do Distrito Federal mostra que o esquema para contratar empresas de informática a preços superfaturados, sem licitação, começou no governo Roriz em 1999.

Correio Braziliense - Barganha Organizada

O Correio Web traz instigante matéria cujo o título é Barganha no governo era organizada . Segundo a matéria, o processo de distribuição de cargos aos aliados de Arruda era tão organizado que havia uma pontuação sistematizada para determinar o espaço de cada aliado na administração pública.

Todos Pela Educação

O Portal Todos Pela Educação destaca as metas que o Brasil precisa alcançar na área de educação até 2022. São elas:

Meta 1 – Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola
Meta 2 – Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos
Meta 3 – Todo aluno com aprendizado adequado a sua série
Meta 4 – Todo jovem com o Ensino Médio concluído até os 19 anos
Meta 5 – Investimento em Educação ampliado e bem gerido

Mais detalhes no Portal.

Lula e Times

Cabe ler a reflexão disponível no Portal NovaE sobre o Presidente do Brasil ser eleito pela Revista Times, como uma das pessoas mais influentes do Mundo.