A Revolta no Mundo Árabe

Vale a pena ler a Fotonovela sobre como começaram os protestos no mundo árabe. É tudo muito triste! Muita pobreza e corrupção, além de jovens desempregados querendo ter acesso ao consumo do mundo acidental. Por trás de tudo isso tem os Estado Unidos fornecendo os dispositivos repressivos para os governos totalitários.

Sugiro também a leitura do artigo "O Egito a caminho da revolução. O que fazer?", do Prof. Reginalda Nasser, disponível no Portal Carta Maior.

Elisa Lucinda

Elisa Lucinda, a nossa bela atriz e poeta, nos brinda com o poema Libação. Vejam:

Libação

É do nascedouro da vida a grandeza.
É da sua natureza a fartura
a ploriferação
os cromossomiais encontros,
os brotos os processos caules,
os processos sementes
os processos troncos,
os processos flores,
são suas mais finas dores

As conseqüências cachos,
as conseqüências leite,
as conseqüências folhas
as conseqüências frutos,
são suas cores mais belas

É da substância do átomo
ser partível produtivo ativo e gerador
Tudo é no seu âmago e início,
patrício da riqueza, solstício da realeza

É da vocação da vida a beleza
e a nós cabe não diminuí-la, não roê-la
com nossos minúsculos gestos ratos
nossos fatos apinhados de pequenezas,
cabe a nós enchê-la,
cheio que é o seu princípio

Todo vazio é grávido desse benevolente risco
todo presente é guarnecido
do estado potencial de futuro

Peço ao ano-novo
aos deuses do calendário
aos orixás das transformações:
nos livrem do infértil da ninharia
nos protejam da vaidade burra
da vaidade "minha" desumana sozinha
Nos livrem da ânsia voraz
daquilo que ao nos aumentar
nos amesquinha.

A vida não tem ensaio
mas tem novas chances

Viva a burilação eterna, a possibilidade:
o esmeril dos dissabores!
Abaixo o estéril arrependimento
a duração inútil dos rancores

Um brinde ao que está sempre nas nossas mãos:
a vida inédita pela frente
e a virgindade dos dias que virão!

João Cândido - A Revolta da Chibata

No último dia 22 de novembro completaram cem anos da Revolta da Chibata. Neste dia, negros liderados por João Cândido, o Almirante Negro, realizaram uma rebelião contra os castigos que eram submetidos na marinha brasileira. João Cândido liderou o protesto a partir do navio Minas Gerais. A principal reivindicação foi a abolição dos castigos corporais praticados pela Marinha. A rebelião se espalhou pelos navios de guerra São Paulo, Bahia e Deodoro, e, por quatro dias seus canhões se voltaram para a Capital Federal. A rebelião terminou com o compromisso do governo em abolir as agressões físicas e anistia aos revoltosos. Entretano, poucos dias depois, João Cândidos e outros companheiros foram detidos.

João Cândido passou um tempo detido no Hospital dos Alienados, como louco. Apesar de ter sido absolvido das acusações foi banido da Marinha, viveu inúmeras dificuldades financierias e passou o resto da sua vida sendo discriminado e perseguido.

Somente em 2008, 98 anos após a Revolta da Chibata, foi publicado no Diário Oficial da União a Lei No. 11.756 que concede anistia ao líder João Cândido.

A música "Mestre Sala dos Mares" de João Bosco e Aldir Blanc presta homenagem ao Almirante Negro. O livro "João Cândido, O Almirante Negro" narrra a história da rebelião dos marinheiros. Outro ótimo livro feito em quadrinhos é o "Chibata! João Cândido e a Revolta que abalou o Brasil", também traz a história deste grande acontecimento histórico de resistência dos trabalhadores brasileiros.

Lula com Blogueiros Independentes

O blog Cloaca News disponibilizou a entrevista que o Presidente Lula concedeu aos Blogueiros Progressitas no dia 24 de novembro. Participaram da entrevista os blogueiros Altamiro Borges (Blog do Miro), Altino Machado (Blog do Altino), Cloaca (Cloaca News), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Leandro Fortes (Brasilia Eu Vi), José Augusto (Amigos do Presidente Lula), Pierre Lucena (Acerto de Contas), Renato Rovai (Blog do Rovai), Rodrigo Vianna (Escrevinhador) e Túlio Vianna (Blog do Túlio Vianna).

Cordel da Presidenta

Vale a pena ler o cordel criado por Toni Couto:

A peleja da mulher que enfrentou o diabo três vezes e virou presidenta

Eu vou contar pra vocês
Nesse cordel nordestino
Um causo danado de bom
Que mudou nosso destino

É a história de uma mulher mineira
Companheira, guerreira e guerrilheira
Que enfrentou o diabo três vezes
E se transformou na primeira:

A primeira mulher presidente
Da democracia brasileira

Todos sabem que o maldito
Aquele que vem lá de baixo
É chamado de sete-peles
E não é mesmo por acaso
Pois ele é especialista
Na arte da conquista
De enganar até o mais danado

A primeira vez que essa mulher
Se deparou com o desviado
Ele se dizia o justo
E que livraria o mundo
Da subversão e do pecado

Trazia um chicote na mão
Muito ódio no coração
E estava sempre fardado

Quem antes era o feitor
Também padre inquisitor
Dessa vez, era soldado
Com a missão de carrasco

E esse carrasco prendeu
Torturou, abusou e bateu
Mas a mulher não se abateu
Calada, tudo suportou
E depois do carrasco cansado
Gritou injuriado: “Mas que diabo!”
E enfim, a mulher libertou

Passaram-se muitos anos
Até que ela superou
Aquele momento terrível
Da vida, que ela passou

Agora, recuperada
Topara nova empreitada:
Ao lado do amigo companheiro
Mudar o Brasil inteiro
E melhorar a vida
De milhões de brasileiros

Mas, o cramulhão não se contenta
E eis que, de novo, ele atenta
Veio bufando, lá de baixo
Perseguir a pobre mulher
Só que dessa vez, em forma de doença

Com o câncer, ela, assustou
Mas, corajosa, não se abalou
E, como uma boa brasileira
Chamou médico e enfermeira
E comeu o pão que o diabo amassou

Eita mulher danada!
Não é que ela foi curada!
Mal saiu do hospital
Apeou a mula e disse: “Estou preparada”

E ao lado dos companheiros
Topou uma nova jornada
Ser a primeira mulé
Depois do tempo dos coroné
A comandar a peãozada

Mas, foi longa, a cavalgada
Que foi ainda prorrogada
E o sete-peles, na calada
Se preparava para a última cartada
Na pele de um homem educado
Bem vestido e mal acompanhado
O diabo se apresentara:

“Agora não tem pra ninguém!
Ela é que é do mal, eu sou do bem!”

No segundo tempo, do jogo
O povo, que não é bobo, nem nada
Não acreditou nessa palhaçada
E o golpe de misericórdia
Nessa alma mal lavada
Foi uma bolinha de papel
Que, ou veio direto do céu
Ou foi, por ele mesmo, amassada

“Cá, cá, cá, cá, cá!”
O povo deu foi risada!
Ele achava que era fácil
Enganar o brasileiro
Com esse monte de mentira deslavada

Na hora do pleito final
No embate entre o bem e o mal
Com ajuda do amigo companheiro
E a força do povo brasileiro
Agora não tem mais jeito
Nossa heroina venceu
E diabo inconformado
Teve que engolir calado
Pegou o elevador e desceu

E agora, essa mulher, a mineira
Guerrilheira, sim, companheira e guerreira
Depois de ter enfrentado
Por três vezes, o diabo
É a primeira brasileira
A comandar nosso estado!

E por esse sertão afora
Chegando no mundo inteiro
Ecoa um grito de glória
E um sentimento verdadeiro:

“Esta aí, presidenta, a vitória
Nossa parte, fizemos primeiro
Agora salve a nação nordestina
E viva o povo brasileiro!”

Paulo Paim e os Neonazistas

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul apreendeu material neonazista na cidade de Porto Alegre. No material encontrado há vídeos que ameaçam o Senador Paulo Paim. Como único Senador Negro da República, o parlamentar tem um belo histórico na luta pelos direitos humanos da população negra brasileira. Abaixo a nota do Senador.

"Se eles pensam que com este movimento vão calar a minha voz no Congresso Nacional, que sempre foi e será, em defesa dos discriminados, sejam eles negros, brancos, índios, ciganos, evangélicos, católicos, de matriz africana, judeus, palestinos e daqueles que lutam pela livre orientação sexual, estão enganados. Pelo contrário. Continuarei a minha luta para que todos os preconceitos e discriminações sejam eliminados em nosso país. Se o material elaborado por essas pessoas foi feito para me intimidar ou prejudicar, isso não aconteceu, pois não me intimido e tampouco os gaúchos. Lembro que há oito anos fui eleito para o Senado com 2 milhões de votos e o povo gaúcho numa demonstração de repúdio a esse tipo de atitude neonazista me reelegeu com quase o dobro de votos, 3.9 milhões. Sou o único senador negro eleito e reeleito na história da República Brasileira. Sei das minhas responsabilidades perante este momento. É inadmissível que em pleno século 21, quando os Estados Unidos elegeram um negro presidente, a Bolívia um índio presidente e o Brasil uma mulher presidente, nós tenhamos que conviver com situações como a ocorrida hoje em Porto Alegre. Tenho absoluta certeza que atitudes como essa não são aceitas pelo povo gaúcho e brasileiro. Não vou exigir segurança pessoal como foi levantado. Pretendo sim, realizar uma audiência pública aqui no Senado no dia 19 de novembro, véspera do Dia Nacional da Consciência Negra com a presença da OAB, CNBB, Ministério da Justiça, Direitos Humanos, Movimento Negro".
Paulo Paim

"Não há democracia que resista por muito tempo ao poder que tem quatro famílias de estabelecer a agenda política nacional"

O portal Carta Maior nos brinda com o belo artigo do jornalista Laurindo Leal Filho. Entre as pérolas trazidas na reflexão de Laurindo destaco "A vitória de Dilma Roussef é um recado da sociedade às forças conservadoras que tentaram, por vários meios, impedir que isso acontecesse. Entre eles destaque-se os meios de comunicação, transformados em partido político, sem base social mas ainda com grande poder persuasivo."

40 manifestos em apoio a Dilma Rousseff

No portal Dilma na Rede podemos acessar os 40 manifestos divulgados na reta final da campanha. São manifestos da culura, educação, pela democracia, segurança alimentar, diversidade religiosa, sustentabilidade, saúde, igualdade racial, mulheres, LGBT e esporte. São as forças vivas brasileiras que militam por um outro mundo possível. Espero que a continuidade de um Brasil que busca garantir a igualdade seja vitorioso, hoje.

Escravidão Infantil e Lucro de Empresas Alemãs

Matéria publicada no portal Vermelho nos informa sobre como empresas alemãs instaladas noUsbequistão, país da Ásia Central, exploram o trabalho infantil. Segunda a matéria, as crianças trabalham nas férias escolares. Cumprem uma cota de 10 quilos de algodão por dia. As crianças ganham em média 60 sums por quilo coletado, o que representa 0,03 euro.

É muito triste sabermos o que esses grupos econômicos fazem para manter os seus lucros. Com certeza nos países deles defendem os direitos das crianças, mas em países pobres criança tem que ser escrava.

Oscar Niemeyer apoia Dilma

O arquiteto Oscar Niemeyer escreveu artigo na Folha de São Paulo manifestando seu apoio a Dilma Roussef. Veja o texto a seguir:

Por Oscar Niemeyer

O importante para nós da esquerda não é, propriamente falando, este momento da disputa entre Dilma Rousseff e José Serra, embora de seu resultado dependa a continuação das políticas de Lula, que tanto vêm engrandecendo o país e assegurando uma vida mais digna ao povo brasileiro.

Assusta-nos imaginar o que aconteceria no caso de uma vitória de Serra. Seria a repetição do que ocorreu no Brasil anteriormente à Presidência de Lula: o governo afastado do povo, alheio ao que se passa na América Latina, indiferente à ameaça que o imperialismo dos EUA representava para os países do nosso continente.

Seria o avançar do processo de privatização de grandes empresas nacionais e de empreendimentos de valor estratégico para este país. Tudo isso é tão claro aos olhos da maioria dos cidadãos brasileiros que, confiantes, vêm apoiando, sem recuos, a candidatura Dilma.

Não sou especialista em ciência política para entrar em detalhes sobre o assunto; a imprensa disso se ocupa o tempo todo.

Na minha posição, de homem de esquerda, o que interessa não é analisar exaustivamente os programas de governo que cada um dos candidatos apresenta, mas defender a permanência das diretrizes fixadas pela gestão de Lula, tão autêntico e patriótico que surpreende o mundo inteiro.

Eis o que vocês da Folha me pedem que escreva e que eu, modestamente, procurei atender.

"Manifesto aos Brasileiros e Brasileiras"

Agora são os intelectuais que divulgam manifesto em apoio a candidatura de Dilma Presidente. Dentre os que assinam estão, Paul Singer e Marilena Chauí.

Ladislau Dowbor vota em Dilma

Saiu no portal Carta Maior texto de Ladislau Dowbor explicando porque vota em Dilma. Um pequeno trecho do artigo: "Eu voto na Dilma com a consciência tranquila. Fiz inúmeras avaliações de governos, profissionalmente, no quadro das Nações Unidas. E fiz a avaliação de políticas sociais do governo de FHC, a pedido de Ruth Cardoso, nas reuniões que tínhamos com pessoas de peso como Gilberto Gil e Zilda Arns. Sem remuneração, e com isenção, como o faço hoje. Eram políticas que nunca se tornaram políticas de governo, porque a base política não permitia que ultrapassassem a dimensão da boa vontade real da primeira dama. A base política do candidato Serra, desde a bancada ruralista até os negociantes das privatizações, é a mesma. E se assumir o vice, como tantas vezes já aconteceu, não será apenas um atraso generalizado para o país, será uma vergonha mundial."

Vídeos de Artistas e Intelectuais

Artistas e Intelectuais como Chico Buarque, Chico César, Fernando de Morais, Leonardo Boff, entre outros, anunciam apoio a Dilma. Vale a pena assitir.

Manifestos Pró-Dilma

Destaco a seguir alguns manifestos que estão circulando na rede:

"Se nos calarmos, até as pedras gritarão" - Manifesto de Cristão e Evangélicos em apoio a candidatura de Dilma.
"A periferia nos une pela dor, pela cor e pelo amor" - Manifesto de Artistas e Intelectuais da Periferia, entre eles está o GOG.
"Manifesto de apoio a Dilma Presidente" - Manifesto de Engenheiros, Agronômos, Urbanistas, Geólogos, Geógrafos, Técnicos Industriais e Agrícolas.
"Manifesto Evangélico de Apoio a Dilma" - Manifesto de Pastores, Pastoras e Líderes Evangélicos de Natal.
"Manifesto de Artistas e Intelectuais Pro Dilma" - Manifesto de Intelectuais e Artistas, entre eles Chico Buarque e Leonardo Boff.
"Vamos eleger Dilma Rousseff presidenta do Brasil" - Manifesto encabeçado pela Via Campesina e MST.
"Somos milhões de mulhres como Dilma" - Manifesto de Mulheres em apoio a Dilma Roussef.

"Educação: O Brasil no rumo certo" - Manifesto de Reitores das Universidades Federais.
"Professores e Pesquisadores de Filosofia Apoiam Dima Rousseff para a Presidência da República" - Manifesto de Professores e Pesquisadors de Filosofia.

Manifesto de Ambientalistas

No portal Vermelho foi divulgada a notícia de que ambientalistas pró-Marina no primeiro turno divulgaram manifesto em apoio a candidatura de Dilma Roussef. O documento afirma entre outros pontos que “Mesmo considerando que o governo Lula não foi tão longe quanto poderia ir na área de meio ambiente, avaliamos como indiscutíveis os avanços deste em relação ao governo anterior, comandado pelo PSDB de Fernando Henrique Cardoso. Consideramos também que a eventual eleição do candidato José Serra representaria um enorme e perigoso retrocesso nas políticas ambientais brasileiras”.

Manifesto de Professores Universitários

Manifesto em Defesa da Educação Pública

Nós, professores universitários, consideramos um retrocesso as propostas e os métodos políticos da candidatura Serra. Seu histórico como governante preocupa todos que acreditam que os rumos do sistema educacional e a defesa de princípios democráticos são vitais ao futuro do país.

Sob seu governo, a Universidade de São Paulo foi invadida por policiais armados com metralhadoras, atirando bombas de gás lacrimogêneo. Em seu primeiro ato como governador, assinou decretos que revogavam a relativa autonomia financeira e administrativa das Universidades estaduais paulistas. Os salários dos professores da USP, Unicamp e Unesp vêm sendo sistematicamente achatados, mesmo com os recordes na arrecadação de impostos. Numa inversão da situação vigente nas últimas décadas, eles se encontram hoje em patamares menores que a remuneração dos docentes das Universidades federais.

Esse “choque de gestão” é ainda mais drástico no âmbito do ensino fundamental e médio, convergindo para uma política de sucateamento da Rede Pública. São Paulo foi o único Estado que não apresentou, desde 2007, crescimento no exame do Ideb, índice que avalia o aprendizado desses dois níveis educacionais.

Os salários da Rede Pública no Estado mais rico da federação são menores que os de Tocantins, Roraima, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Espírito Santo, Acre, entre outros. Somada aos contratos precários e às condições aviltantes de trabalho, a baixa remuneração tende a expelir desse sistema educacional os professores qualificados e a desestimular quem decide se manter na Rede Pública. Diante das reivindicações por melhores condições de trabalho, Serra costuma afirmar que não passam de manifestação de interesses corporativos e sindicais, de “tró-ló-ló” de grupos políticos que querem desestabilizá-lo. Assim, além de evitar a discussão acerca do conteúdo das reivindicações, desqualifica movimentos organizados da sociedade civil, quando não os recebe com cassetetes.

Serra escolheu como Secretário da Educação Paulo Renato, ministro nos oito anos do governo FHC. Neste período, nenhuma Escola Técnica Federal foi construída e as existentes arruinaram-se. As universidades públicas federais foram sucateadas ao ponto em que faltou dinheiro até mesmo para pagar as contas de luz, como foi o caso na UFRJ. A proibição de novas contratações gerou um déficit de 7.000 professores. Em contrapartida, sua gestão incentivou a proliferação sem critérios de universidades privadas. Já na Secretaria da Educação de São Paulo, Paulo Renato transferiu, via terceirização, para grandes empresas educacionais privadas a organização dos currículos escolares, o fornecimento de material didático e a formação continuada de professores. O Brasil não pode correr o risco de ter seu sistema educacional dirigido por interesses econômicos privados.

No comando do governo federal, o PSDB inaugurou o cargo de “engavetador geral da república”. Em São Paulo, nos últimos anos, barrou mais de setenta pedidos de CPIs, abafando casos notórios de corrupção que estão sendo julgados em tribunais internacionais. Sua campanha promove uma deseducação política ao imitar práticas da extrema direita norte-americana em que uma orquestração de boatos dissemina dogmas religiosos. A celebração bonapartista de sua pessoa, em detrimento das forças políticas, só encontra paralelo na campanha de 1989, de Fernando Collor.

Fábio Konder Comparato, USP

Carlos Nelson Coutinho, UFRJ

Heloisa Fernandes, USP

Theotonio dos Santos, UFF

Emilia Viotti da Costa, USP

José Arbex Jr., PUC-SP

Marilena Chaui, USP

João José Reis, UFBA

Joel Birman, UFRJ

Leda Paulani, USP

Dermeval Saviani, Unicamp

Para mais informações acessem o Blog do Manifesto

Piso Salarial e Dia do Professor

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) denuncia, no dia dos professores, que o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, lei 11.738 sancionada há mais de dois anos, não é cumprida em vários estados. O que indigna é a falácia de parte dos políticos ao defender educação, mas em cuidar dos professores.

Eleições no DF - Um alerta

Como cidadã que nasceu em Taguatinga e vive o dia-a-dia da política no Distrito Federal, não poderia de expressar algumas palavras sobre os resultados das eleições no DF. Conheço bem de perto a história da família Roriz no DF. Em 1989, eu era diretora de escola na Expansão do Setor em Ceilândia. Naquele ano, período em que ocorreu a primeira eleição para presidente depois da Ditadura Militar, via crescer ao redor da Escola Classe 55, inúmeros barracos de pessoas pobres provenientes de vários locais do Brasil. Chegavam no DF com a esperança de ter uma moradia. Roriz, que era governador indicado pelo Presidente da República na época, construia a sua trajetória política no DF prometendo moradia sem critério e planejamento.

De lá para cá, Roriz teve a oportunidade de passar pelo Governo do DF por 14 anos. Neste período, consolidou-se na política com a distribuição inconsequente do solo urbano e pela apropriação do aparelho do governo por aliados políticos. Roriz governou para ampliar o seu poder na cidade! Sua trajetória política não foi voltada para fazer do espaço público lugar de construção de políticas que acabem com a desigualdade social, mas utilizou o poder público para ter mais e mais poder.

Em 2006, como não podia concorrer ao cargo de governador, Roriz se candidatou a única vaga do senado e ganhou de Agnelo Queiroz. Nas eleições de 2006, o Oligarca iniciou o processo de colocar a sua família na política. A primeira que ele passou a bancar foi Jaqueline Roriz, cidadã que ninguém sabe o que fez ou faz pela construção do bem comum do DF. Na ocaisão, foi eleita Deputada Distrital.

Em 2007, meses de depois de assumir o Senado, Roriz renunciou para não ter os seus direitos políticos cassados no Conselho de Ética do Senado. O então senador foi acusado de negociar a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do BRB, Tarcísio Franklin de Moura, sacados em espécie com um cheque do empresário Nenê Constantino, dono da companhia aérea Gol. Roriz foi pego em escutas telefônicas conversando com Tarcísio Franklin sobre a entrega e a partilha do dinheiro.

Agora em 2010, Roriz volta como candidato a governador. Nestas eleições, em função da Lei da Ficha Limpa, a candidatura de Roriz é questionada. Com isto, assistimos ao Oligarca indicar para o seu lugar a sua esposa, Weslian Roriz. A candidata em todas as suas aparições públicas expressa um lugar da mulher que o movimento de mulheres busca combater, qual seja, dócil e submissa às vontades do marido. Uma cidadã que demonstra que o seu lugar no mundo foi o de cuidar dos interesses do marido e não dos interesses comuns do povo do DF.

Além de Roriz, Jaqueline e Weslian, entra para a política Liliane Roriz. A filha do Oligarca foi eleita deputada distrital, no último dia 03/10, com 21.999 votos. Alcançou o 5º lugar na votação geral. E agora DF? Ficaremos todos nas mãos de uma família?

O papel da política na sociedade é garantir a cidadania e possibilitar a construção de espaços e ações públicas que visem o interesse comum, em contraposição ao proveito próprio. Diante de tudo isso, vejo como fundamental a eleição de Agnelo Queiroz para governador. Em que pese a aliança com o PMDB/DF que traz na sua trajetória apoio a oligarquia rorizista, não podemos deixar de reconhecer a potência do PT na história política do DF. Espero que os dirigentes do Partido tenham percebido que esta aliança só trouxe problemas para a sua campanha, visto que, o PMDB/DF só elegeu um deputado distrital que está enrolado com a Caixa de Pandora.

Em função da aliança do PT com o PMDB, assistimos uma movimentação de votos para a candidatura do PSOL. Toninho teve quase 200 mil votos e o partido não elegeu nenhum deputado distrital, o que considero muito triste. Ontem, o candidato do PSOL anunciou o voto nulo. Creio ser um equívoco tendo em vista que as forças democráticas do DF precisam enterrar a política da família rorizista. De todo modo, considero importante que ocupemos às ruas para eleger Agnelo Governador e façamos muito mais - sejamos todos políticos, atentos, participativos. A política piora sobretudo pela falta de participação e engamento da maioria da população.

Reitores Federais: "Educação - O Brasil no rumo certo"

O Portal Carta Maior divulgou no dia 01/10, o Manifesto de Reitores das Universidades Federais à Nação Brasileira. No documento, os reitores defendem o governo do Presidente Lula como o que mais investiu na educação pública. Os gestores destacam que foram construídas 14 novas universidades federais, além de mais 100 campi universitários no interior do País. Ressaltam ainda, a criação e a ampliação de Escolas Técnicas e Institutos Federais.

Manifesto de Juristas em defesa do Governo Lula

Reproduzo abaixo o manifesto denominado "Carta ao Povo Brasileiro" que foi divulgado ontem, 27/09, por juristas renomados.

"Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros."

ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e
Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP

ENZO BELLO - Professor da UFF

FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

GUSTAVO JUST - Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos
Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI - Professor da UFMG

MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de
Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de
Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da
UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco