Sobre o ENEM - Um Olhar

Na última semana de Abril assistimos a divulgação dos dados do Exame Nacional de Ensino Médio ocorrido em 2008. Como educadora, fiquei preocupada com a dimensão das matériais publicadas em alguns veículos de comunicação, os quais priorizaram enfatizar a “baixa qualidade da escola pública” ao mesmo tempo em que, afirmaram que escola X (pública) é a pior do DF e, a escola y, privada, é a melhor. Por que a preocupação?
Em Nota Informativa divulgada no portal do Inep/MEC, o instituto informa que, das 26.665 escolas de ensino médio cadastradas no Censo Escolar da Educação Básica em 2008, 24.253 apresentaram alunos participando do Exame em 2008. O percentual é de 91% de escolas que tiveram pelo menos um estudante que concluiu o ensino médio e que participou do Exame.
Há uma expressiva participação das escolas, porém, cabe destacar que a participação dos estudantes é voluntária. Deste modo, de acordo com o Inep/MEC ocorre uma variabilidade de participação de uma escola para outra. Assim, é possível que em muitos estabelecimentos de ensino a amostra de estudantes seja pouco representativa da média de notas do conjunto dos alunos da escola.
O ENEM objetiva avaliar o conhecimento dos estudantes em cinco competências: a) domínio de linguagens; b) compreensão e interpretação de fenômenos; c) solução de problemas; d) construção de argumentação; e) elaboração de proposta. Ótimo, no entanto, para que o desenvolvimento dessas competências seja eficaz, há que se ter um longo processo que conspire para que os jovens atinjam os intentos prescritos. Deste modo, temos que perguntar: Quem são esses jovens? De onde são? O que fazem? Vivem para os estudos? Trabalham? Onde moram? Tem acesso à cultura ou somente à televisão? Por que frequentam à escola? Como é o contexto da escola? Há condições favoráveis para o desenvolvimento do ensino? Quem são seus professores? Qual a formação? Qual o tempo dedicado aos estudos e planejamento? Qual o número de alunos em sala?
Um dos veículos de comunicação elaborou um ranking da pontuação das escolas participantes do Exame. Teve a audácia de comparar uma escola pública militar que faz seleção para acesso ao seu ensino, com uma escola de jovens e adultos da cidade de Samambaia que está em último lugar no Distrito Federal, onde os jovens são trabalhadores. A aprendizagem, na minha visão, é social, pois todos podem aprender. Freire nos ensina que foi aprendendo que aprendemos a ensinar. Somos seres cognoscentes, aprendemos. Para tanto, é fundamental que o processo de ensino e aprendizagem seja construído em sua relação com o mundo.
As análises da mídia deixam de lado a questão de que, a qualidade da escola só poderá ser resolvida se for enfrentado o problema da equidade. Fazer uma comparação entre entes completamente desiguais, visto que, a escola considerada “pior” no DF é composta de estudantes trabalhadores da educação de jovens e adultos, são de famílias economicamente desfavorecidas e moram numa cidade sem atrativos culturais. Por outro lado, a melhor escola pública, é de jovens que dedicam a sua vida aos estudos, têm estrutura econômica e cultural oportunizada pela família. Comparar processos de aprendizagens sem pensar nas condições sociais, econômicas e culturais das diversas escolas, é construir uma venda e não perceber o quanto tais desigualdades influenciam na lógica do aprender.
Por fim, há que se mudar a concepção de avaliação institucional. Não cabe avaliar, simplesmente para se fazer comparações entre escolas com comunidades tão desiguais, mas, para estabelecer políticas que, efetivamente, garantam o desenvolvimento da aprendizagem de todos os estudantes. Comparar para minimizar o papel da escola pública brasileira no processo de garantia da expansão do acesso à escolarização só favorece à lógica de valorizar o que é privado e jogar no ralo a coisa pública.