O PDE é mais um deles.
Depois de ser muito discutido por políticos, professores e pelos cidadãos, foi lançado no último dia 24 o Plano de Desenvolvimento da Educação, que contém várias medidas para a melhora de todos os níveis de educação pública, sendo que a prioridade é educação básica.
Pelo menos quatro projetos de lei fazem parte do plano. Um deles define piso salarial nacional de 850 reais para os professores. Outro altera as normas para o estágio, estabelecendo limites de jornada, concessão de bolsas e seguros contra acidentes pessoais. O terceiro projeto cria quase três mil vagas para professores e cinco mil cargos administrativos para as universidades federais. E por último uma proposta aumenta o prazo para pagamento do Finaciamento Estudantil (FIES) e muda as regras do Programa Universidade para Todos (PROUNI).
Os recursos para investimento neste Plano serão advindos do FUNDEB (Fundo da Educação Básica).
Ao contrário do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o PDE não contém nenhuma medida provisória.
Veja outras alterações do PDE:
- Implantação do Provinha Brasil, que irá verificar a alfabetização do aluno;
- Ônibus e barcos para o transporte escolar;
- Instalação de 130 mil laboratórios de informática, até 2010;
- Iluminação Pública em escolas que ainda não possui energia elétrica;
- Alterar algumas coisas no programa Brasil Alfabetizado: a maioria dos alfabetizadores serão professores de escolas da rede pública (que terão uma gratificação), e ter a região Nordeste (que tem um alto índice de analfabetismo) como principal alvo do processo de alfabetização, além dos jovens de 15 a 29 anos.
- Instalação de escolas técnicas;
- Ampliar o acesso ao ensino superior, dando mais verbas às instituições que abrirem mais curso noturnos e reduzirem o custo por aluno.
Com tantos projetos realmente fica difícil acreditar que vai dar certo, mas tudo na vida tem um risco. Torçamos para que dê certo, assim quem sai ganhando é o próprio povo!
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